FC607817 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde considera-se praticado o fato para efeitos da lei penal militar?
FUNIVERSA · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para FUNIVERSA
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FC607965 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação o Código Penal Militar exclui o crime quando o comandante compeli subalternos por meios violentos?
FUNIVERSA · 2013
Ler resposta e comentário →FC608085 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A pena de morte por crime militar é considerada pena principal e quando pode ser aplicada?
FUNIVERSA · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o requisito temporal para caracterizar o crime de deserção?
FUNIVERSA · 2013
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