FC902849 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902850 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que hipótese a convocação de sessão secreta exige deliberação do Plenário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a sessão deve ser secreta para deliberar sobre o efetivo das Forças Armadas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a sessão deve ser secreta para deliberar sobre declaração de guerra?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a sessão deve ser secreta para deliberar sobre acordo relativo à paz?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a sessão deve ser secreta para deliberar sobre presença de forças estrangeiras?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem deve ser retirado do recinto para iniciar sessão secreta?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providências a Mesa pode adotar além da retirada de pessoas para resguardar o sigilo de uma sessão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que decisão preliminar a Câmara deve tomar ao reunir-se em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o limite máximo de duração do debate preliminar sobre a natureza sigilosa ou pública do assunto em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o tempo máximo que cada Deputado pode ocupar a tribuna durante o debate preliminar em sessão secreta?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que a Câmara decidirá antes de encerrar a sessão secreta quanto à inclusão dos atos na ata pública?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência a Câmara pode adotar antes de encerrar a sessão secreta em relação ao prazo do sigilo dos atos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a ata da sessão secreta deve ser aprovada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como devem ser acondicionados a ata e os documentos referentes à sessão secreta antes de seu recolhimento?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para onde devem ser recolhidos a ata e os documentos da sessão secreta após o acondicionamento previsto?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode reduzir o discurso proferido na sessão secreta a escrito para arquivamento em envelope separado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como deve ser arquivado o escrito produzido por Deputado ou Ministro de Estado que participou dos debates?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o prazo máximo para o interessado preparar o escrito a ser arquivado em envelope separado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode assistir às sessões secretas do Plenário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação Ministros de Estado podem participar das sessões secretas do Plenário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação testemunhas podem participar das sessões secretas do Plenário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual limitação temporal aplica-se à participação de Ministros de Estado nas sessões secretas do Plenário?
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