FC903857 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC903858 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a duração máxima da suspensão dos prazos regimentais em sessões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Os prazos regimentais podem ser suspensos de forma conjunta ou separada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A suspensão dos prazos regimentais prejudica os trabalhos da Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando se retoma a contagem dos prazos regimentais interrompidos por suspensão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais órgãos ou agentes da Câmara podem formular projeto de consolidação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade do projeto de consolidação relativa à sistematização dos textos legais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade do projeto de consolidação relacionada à correção dos textos legais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade do projeto de consolidação no que tange ao aditamento de textos legais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade do projeto de consolidação relativa à supressão de dispositivos legais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade do projeto de consolidação quanto à conjugação de textos legais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o limite material imposto à elaboração do projeto de consolidação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A quem a Mesa Diretora deve remeter o projeto de consolidação para exame?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência o Grupo de Trabalho deve adotar ao receber o projeto de consolidação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o prazo para apresentação de sugestões após a publicação do projeto de consolidação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são tratadas as sugestões oferecidas ao projeto de consolidação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para qual órgão o texto inicial é encaminhado após eventual incorporação de sugestões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais instâncias devem apreciar o projeto de consolidação antes de sua submissão ao Plenário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que deve ser formulado quando forem identificados dispositivos que alterem ou suprimam matéria de mérito em projeto de consoli
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para qual órgão devem ser encaminhadas as emendas apresentadas em Plenário que visam preservar o texto da consolidação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode adotar antes de emitir parecer sobre emendas encaminhad
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o objetivo das emendas aditivas ao projeto de consolidação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o objetivo das emendas supressivas ao projeto de consolidação?
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