FC625016 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC625017 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O que configura beneficiamento de produto na definição de industrialização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando a reunião de produtos, peças ou partes é considerada montagem?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O que caracteriza o acondicionamento ou reacondicionamento como industrialização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que hipótese a colocação de embalagem não caracteriza industrialização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O que caracteriza a renovação ou o recondicionamento de produto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quais fatores são irrelevantes para caracterizar uma operação como industrialização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Segundo o Decreto Estadual nº 4.852/1997 (RCTE - GO), quando ocorre o fato gerador do ICMS em relação à saída de merc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na entrada, no território goiano, de mercadoria ou bem oriundos de outro Estado
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que situação a entrada interestadual de petróleo, inclusive lubrificante e combustível derivado, provoca o fato ge
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que situação a entrada interestadual de energia elétrica provoca o fato gerador do ICMS no território goiano?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na entrada de mercadoria sujeita à substituição tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando o fato gerador do ICMS se dá em transferência de mercadoria ou transmissão de sua propriedade que não transita
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS no desembaraço aduaneiro de mercadoria importada do exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que hipótese a aquisição, em licitação pública, de mercadoria importada apreendida ou abandonada provoca o fato ge
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS no fornecimento de mercadoria com prestação de serviço que não é da competência
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando o fornecimento de mercadoria acompanhado de prestação de serviço, inicialmente de competência municipal, passa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria em bar, restaurante ou estabelecimento similar provo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando a utilização, por contribuinte, de serviço de transporte ou de comunicação com início da prestação em outro Es
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando o recebimento, pelo destinatário, de serviço de transporte ou de comunicação prestado no exterior configura o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que momento ocorre o fato gerador do ICMS no início da prestação de serviço de transporte interestadual ou intermu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador do ICMS em relação ao ato final de serviço de transporte iniciado no exte
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que hipótese a prestação onerosa de serviço de comunicação configura o fato gerador do ICMS mesmo que iniciada no
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