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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para IGEDUC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412532 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA), responda: Que providência o Conselho de Fazenda Estadual deve adotar para uniformizar a aplicação da legislação

IGEDUC · 2023

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FC412533 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA), responda: A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor protege esse imóvel quando for sua única propried

IGEDUC · 2023

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FC412546 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA), responda: Em que situação a circulação física de mercadoria não caracteriza fato gerador do ICMS?

IGEDUC · 2023

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FC412557 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA), responda: O chefe do Executivo pode reajustar anualmente multas tributárias em reais e qual é o limite desse rea

IGEDUC · 2023

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