Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412414 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais elementos garantem a validade jurídica da NF-e e quem concede a autori

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC413205 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Como a energia elétrica é classificada para fins de ICMS e qual a consequência tributária dessa clas

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413206 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quando não incide ICMS nas operações de alienação fiduciária, transferência de estabelecimento, oper

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413207 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, incluindo o fornecimento de alimentos em bares e re

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413211 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é o momento do fato gerador do IPVA para veículo novo e para veículo usado?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413212 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais são as duas seções da Divisão de Arrecadação e suas funções básicas?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413214 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é a alíquota do ITCD incidente sobre transmissões causa mortis e doações no Estado de Roraima?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413216 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a penalidade aplicável por atraso superior a 60 dias no pagamento da contribuição de melhoria e

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413217 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a finalidade do termo de revelia no processo administrativo?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413218 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais são os requisitos formais da petição de consulta quanto à forma, destinatário, indicação sobre

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413221 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual tipo de sujeitos devem inscrever-se no Cadastro de Contribuintes antes de iniciar atividades pa

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413222 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é a multa aplicável pela falsificação de livros fiscais visando reduzir o ICMS?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413223 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a atribuição da Divisão de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413224 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: A quem a Comissão Especial de Licitação (CEL) é subordinada para garantir supervisão técnica e respo

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413225 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais competências cabem à SEFAZ, como órgão central do Sistema de Finanças e Contabilidade, na gest

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413226 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual órgão estadual realiza a metrologia legal e é vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413227 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais são as atribuições do Chefe da Seção de Controle de Parcelamento na SEFAZ relacionadas ao gere

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413228 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a diferença funcional entre um centro de tecnologia e uma secretaria de inteligência de dados?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413229 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quem exerce a administração e representação institucional do CETIF?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC413230 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: O CETIF pode prestar consultoria técnica a entidades vinculadas à Secretaria de Fazenda?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →