Flashcard FC413205
Como a energia elétrica é classificada para fins de ICMS e qual a consequência tributária dessa classificação?
Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR)
IDECAN · 2022
Como a energia elétrica é classificada para fins de ICMS e qual a consequência tributária dessa classificação?
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Resposta
Mercadoria, sujeita ao ICMS; fato gerador nas operações de fornecimento/transmissão e base de cálculo é o valor da operação, incluindo encargos.ICMS = base \times alíquota
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412025
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