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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412413 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as formas de credenciamento para emissão da NF-e?

FGV · 2025

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FC412437 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais diferenças essenciais entre os certificados digitais A1 e A3 quanto a

FGV · 2021

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FC412438 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é o delimitador de campos na EFD ICMS/IPI e qual o formato exigido para

FGV · 2021

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FC412439 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a sequência básica dos registros/blocos da EFD-ICMS/IPI e suas finalida

FGV · 2021

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FC412450 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual tag XML da NF-e representa o detalhamento de cada item e pode ser repet

FGV · 2021

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FC412451 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Os Web Services, ao receber NF-e, realizam validações estruturais/protocolar

FGV · 2021

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FC412478 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP), responda: Em ITCD sobre imóvel, qual é o critério de competência, quando ocorre o fato gerador e qual a diferenç

FGV · 2022

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FC412486 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP), responda: É admissível emitir certidão positiva contendo apenas o demonstrativo de irregularidades cadastrais, s

FGV · 2022

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FC412489 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP), responda: Qual o órgão competente para julgar recurso voluntário em segunda instância na esfera administrativa f

FGV · 2022

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FC412512 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais princípios devem orientar a concessão de benefícios fiscais?

FGV · 2022

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FC412513 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Em que hipóteses o ICMS não incide sobre operações com ouro?

FGV · 2022

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FC412514 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Como se calcula o ICMS a recolher quando bem imobilizado adquirido com isenção é alienado antes de

FGV · 2022

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FC412515 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quando o Fisco efetua lançamento do ICMS por estimativa, que medida administrativa o contribuinte p

FGV · 2022

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FC412516 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual o percentual da multa aplicada quando o débito decorre de operação não escriturada nos livros

FGV · 2022

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FC412517 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais condições imprescindíveis para concessão de benefícios fiscais a atividades de fundamental in

FGV · 2022

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FC412518 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais mercadorias provenientes do exterior entram na Zona Franca de Manaus isentas do imposto de im

FGV · 2022

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FC412519 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual medida extrafiscal corresponde à oferta de linhas de crédito subsidiadas com juros, prazos ou

FGV · 2022

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FC412520 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais condições cumulativas são exigidas para concessão de benefício fiscal a atividade industrial

FGV · 2022

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FC412521 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual o critério para definir o local de ocorrência do fato gerador do IPVA?

FGV · 2022

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FC412522 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Veículos de autarquias usados em finalidades essenciais estão sujeitos ao IPVA?

FGV · 2022

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FC412523 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual a limitação da isenção de IPVA para automóveis licenciados na categoria táxi por titular?

FGV · 2022

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FC412524 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual o requisito jurídico para ambulâncias usufruírem isenção de IPVA?

FGV · 2022

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FC412526 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA), responda: Qual o valor limite para dispensa do lançamento e da inscrição em Dívida Ativa pela Fazenda Pública Es

FGV · 2022

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FC412527 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA), responda: Qual a consequência para o crédito tributário quando mercadorias apreendidas como prova forem consider

FGV · 2022

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