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Flashcard FC412513

Em que hipóteses o ICMS não incide sobre operações com ouro?

Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda:

Em que hipóteses o ICMS não incide sobre operações com ouro?
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Resposta

Quando o ouro for tratado por lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.




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