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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412455 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a alíquota interestadual aplicável a operação com bem importado, pós-de

FUNDATEC · 2014

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FC413064 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A comunicação da Receita Estadual que solicita autorregularização caracteriza início do pr

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FC413065 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O que deve preceder o arquivamento de processo por infração tributária?

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FC413066 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o quórum do Plenário e das Câmaras do TARF e qual o critério para as decisões?

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FC413067 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A apresentação de denúncia espontânea que consigne o valor do imposto caracteriza a infraç

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FC413068 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais atos do procedimento tributário administrativo podem ser praticados por meio eletrôn

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FC413069 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a infração e a penalidade pela não exibição imediata de documentos fiscais no trânsit

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FC413070 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a multa aplicável à infração material qualificada por adulteração de documento fiscal

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FC413071 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que hipóteses o julgamento ocorre em primeira e única instância por critério de valor?

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FC413072 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a penalidade aplicável à infração material qualificada por indevida apropriação de cr

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FC413073 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a forma de notificação do auto de lançamento e seu marco temporal quando feita pessoa

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FC413074 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo para o sujeito passivo cumprir decisão administrativa definitiva e o que deve

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FC413075 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é a penalidade aplicada às infrações materiais básicas e como calculá-la sobre o trib

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FC413084 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo-limite mensal para pagamento, em parcela única, da taxa por estabelecimento p

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FC413085 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o fato gerador da Taxa Judiciária e quem é o contribuinte natural?

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FC413096 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Que entidade goza de imunidade do IPVA sem observar requisitos como não distribuição, apli

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FC413097 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a base de cálculo do IPVA para veículos novos e para usados?

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FC413103 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se partilha o ICMS na prestação onerosa de serviço de comunicação não medido entre un

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FC413104 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é a competência tributária para o serviço de transporte intramunicipal?

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FC413105 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que momento ocorre o fato gerador do ICMS nas prestações de serviços de comunicação?

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FC413106 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando e como o Estado destinatário pode exigir o ICMS relativo às operações subsequentes

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FC413107 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando a instalação será tributada pelo ICMS sobre o total da operação?

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FC413109 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a periodicidade exigida para o inventário de mercadorias ou para a declaração de prod

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FC413118 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a natureza da responsabilidade do doador domiciliado no exterior e do sucessor/cônjug

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