Flashcard FC413103
Como se partilha o ICMS na prestação onerosa de serviço de comunicação não medido entre unidades da Federação e quando o veículo é considerado estabelecimento autônomo para fins de
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
FUNDATEC · 2014
Como se partilha o ICMS na prestação onerosa de serviço de comunicação não medido entre unidades da Federação e quando o veículo é considerado estabelecimento autônomo para fins de ICMS?
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Resposta
Partes iguais entre a UF do prestador e a do tomador.Veículo de comércio ambulante é estabelecimento autônomo, salvo se ligado a estabelecimento fixo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411923
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