Flashcard FC413106
Quando e como o Estado destinatário pode exigir o ICMS relativo às operações subsequentes na ausência de retenção por substituição tributária?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
FUNDATEC · 2014
Quando e como o Estado destinatário pode exigir o ICMS relativo às operações subsequentes na ausência de retenção por substituição tributária?
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Resposta
Exige-se no momento da entrada da mercadoria no Estado destinatário; aplica-se a alíquota interna sobre a base de cálculo da ST e deduz-se o débito fiscal próprio do remetente.
ICMS_{ST}=Alíquota_{interna}\times BC_{ST}-ICMS_{remetente}
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411926
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em