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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429558 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Quais as diretrizes constitucionais sobre o financiamento da seguridade social, a organização da assistência social e a atuaçã

Instituto Consulplan · 2024

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FC429646 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual o prazo para sanar omissão que inviabilize o exercício de direito constitucional antes de incidir destituição?

Instituto Consulplan · 2021

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FC429666 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual diretriz da política de pessoal prevê formação contínua e capacitação técnica dos servidores públicos?

Instituto Consulplan · 2023

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FC429701 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem são os militares do Estado e qual o regime jurídico que os rege?

Instituto Consulplan · 2021

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FC429712 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem convoca sessão extraordinária da Assembleia Legislativa em caso de intervenção municipal; quem aprova convênio para

Instituto Consulplan · 2023

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FC429713 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Como se compõe a Justiça Militar estadual em primeiro e segundo grau?

Instituto Consulplan · 2021

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FC429745 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a competência do Governador quanto à convocação de sessão extraordinária da Assembleia e à intervenção em Município?

Instituto Consulplan · 2021

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FC429786 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual anexo a LDO deve conter para o exercício e os dois subsequentes visando a continuidade de programas e obras?

Instituto Consulplan · 2024

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