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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429564 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: O que as patentes garantem aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados?

IDECAN · 2025

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FC429565 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quem são considerados servidores públicos segundo a Constituição estadual?

IDECAN · 2024

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FC429574 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Como a Constituição estadual define a segurança pública?

IDECAN · 2025

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FC429595 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual disciplina obrigatória deve constar nos programas da rede estadual e nos cursos de formação e aperfeiçoamento de servidores

IDECAN · 2024

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FC429596 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual a exigência de inclusão racial na publicidade estadual que retrata mais de duas pessoas?

IDECAN · 2024

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FC429597 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Que dever estatal decorre de assegurar à mulher a imagem de mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade com o homem?

IDECAN · 2024

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FC429598 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Que unidade especializada deve ser criada e mantida como mecanismo estadual de enfrentamento à violência contra a mulher em muni

IDECAN · 2024

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FC429803 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A assistência estatal à família inclui a prevenção da violência no âmbito das relações familiares?

IDECAN · 2016

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FC689294 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual o piso mínimo do soldo do aluno-soldado previsto na Constituição do Rio Grande do Norte?

IDECAN · 2017

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FC689295 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual requisito de formação é exigido para ingresso nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo d

IDECAN · 2017

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FC872616 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais (CE MG), responda: A quem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado está subordinado constitucionalmente?

IDECAN · 2026

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