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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para FUMARC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429774 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual é o objetivo da defesa social organizada de forma sistêmica?

FUMARC · 2021

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FC429776 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Como é feita a escolha e qual o mandato do Defensor Público-Geral da Defensoria Pública estadual?

FUMARC · 2013

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FC429787 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual é o Poder competente para a iniciativa do Plano Plurianual de Ação Governamental?

FUMARC · 2022

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FC429789 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais três providências constitucionais o Estado deve observar ao alocar recursos para desenvolvimento urbano, fomento ao

FUMARC · 2014

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FC429791 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quando o município opta por cobrar o imposto sobre a propriedade rural, quem recebe as receitas arrecadadas?

FUMARC · 2012

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FC429807 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais são as exigências constitucionais para a execução de programas de saneamento e para as terras devolutas destinadas

FUMARC · 2014

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