FC471017 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC471018 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que hipótese o descumprimento de prazos ou procedimentos previstos na Lei de
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual requisito processual é exigido antes de dirigir recurso ao Comitê de Acess
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo para a autoridade hierarquicamente superior deliberar sobre o recu
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que providência o Comitê poderá determinar se verificar a procedência do recurs
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo para o órgão ou entidade cumprir as providências determinadas pelo
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que ressalva a Lei que regula o acesso a informações no Estado de Pernambuco es
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Na Lei que regula o acesso a informações no Estado de Pernambuco, qual risco à
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Na Lei que regula o acesso a informações no Estado de Pernambuco, que tipo de p
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Na Lei que regula o acesso a informações no Estado de Pernambuco, que impactos
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Na Lei que regula o acesso a informações no Estado de Pernambuco, qual risco di
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Na Lei que regula o acesso a informações no Estado de Pernambuco, que tipo de a
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Na Lei de Acesso à Informação do Estado de Pernambuco, quais são os graus de si
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que aspecto intrínseco da informação deve ser observado para decidir sua classi
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual requisito relacionado à segurança justifica a classificação da informação
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A partir de quando começam a vigorar os prazos máximos de restrição de acesso à
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso aplicável à informação classificada
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso aplicável à informação classificada
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso aplicável à informação classificada
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que condição a ocorrência de um evento pode ser estabelecida como termo fina
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é o efeito do decurso do prazo de classificação ou da consumação do evento
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que elemento de interesse deve ser observado ao classificar informação em deter
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que critério deve orientar a escolha do grau de restrição ao classificar inform
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