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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para ADM&TEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a finalidade da imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos?

ADM&TEC · 2025

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FC554764 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual imposto é de competência da União?

ADM&TEC · 2025

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FC606281 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a ação adequada para impugnar lei estadual que contrarie a Constituição Federal?

ADM&TEC · 2025

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FC606307 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o efeito da contemporaneidade na ADI, como funciona a modulação de efeitos no controle concentrado e qual o alcance da ADPF

ADM&TEC · 2025

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