FC295193 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o dever dos órgãos públicos quanto à orientação para o acesso à informação?
PR4 (UFRJ) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para PR4 (UFRJ)
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FC295220 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais dados mínimos devem constar na divulgação de repasses ou transferências de recursos financeiros?
PR4 (UFRJ) · 2018
Ler resposta e comentário →FC295300 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual recurso administrativo pode ser interposto contra o indeferimento de pedido de desclassificação de informação na administração pública federal?
PR4 (UFRJ) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: É lícito condicionar o acesso à informação pública à apresentação dos motivos do pedido?
PR4 (UFRJ) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever do órgão ou entidade diante de pedido de informação já disponível?
PR4 (UFRJ) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O órgão pode oferecer meios para que o próprio requerente pesquise informações e qual o limite dessa faculdade?
PR4 (UFRJ) · 2018
Ler resposta e comentário →FC295394 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais entidades estão subordinadas ao regime de acesso à informação?
PR4 (UFRJ) · 2018
Ler resposta e comentário →FC295649 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando podem ser divulgadas ou acessadas por terceiros informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem?
PR4 (UFRJ) · 2018
Ler resposta e comentário →FC295650 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando uma informação pode ser classificada por risco à estabilidade econômico‑financeira?
PR4 (UFRJ) · 2018
Ler resposta e comentário →FC295732 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que condutas relativas ao acesso à informação ensejam responsabilização do agente público?
PR4 (UFRJ) · 2018
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