FC18056 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
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Flashcards para concursos de Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
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FC18057 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. O processo de votação [...] concluído até que o eleitor con
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No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor [...] o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
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A urna eletrônica [...] cada voto, assegurando-lhe o sigilo e inviolabilidade, garantida aos partidos políticos, coligações e candidatos ampla fiscalização.
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Nas Seções em que [...] adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação, não se aplicando a ressalva a que se refere o art. 148, § 1º Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 -
Ler resposta e comentário →FC18061 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
Nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação, não se aplicando a ressalva a que se refere o art. 148, § 1º Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Có
Ler resposta e comentário →FC18062 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de [...] dias, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em 48 horas.
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Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de cinco dias, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em 48 horas. Da decisão do Juiz Eleitoral caberá recurso para o Tribunal Regional, interposto dentro de
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Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de cinco dias, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em 48 horas. Não podem ser nomeados presidentes e mesários os menores de [...] anos.
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É [...] a participação de parentes em qualquer grau ou de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma Mesa, Turma ou Junta Eleitoral.
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A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, [...] recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.
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A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora. O fiscal [...] ser nomeado para fiscalizar mais de uma S
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A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora. As credenciais de fiscais e delegados [...] expedidas, e
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A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora. Para efeito do disposto no parágrafo anterior, o preside
Ler resposta e comentário →FC18070 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora. Para o acompanhamento dos trabalhos de votação, só será
Ler resposta e comentário →FC18071 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento [...] da totalização dos resultados.
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Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. Todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleit
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Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. Uma vez concluídos os programas a que se refere o § 1º, serão eles apresen
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Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. No prazo de [...] dias a contar da data da apresentação referida no § 2º,
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Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. Havendo a necessidade de qualquer alteração nos programas, após a apresent
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Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. A carga ou preparação das urnas eletrônicas será feita em sessão pública,
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Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. No dia da eleição, será realizada, por amostragem, auditoria de verificaçã
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Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. Os partidos concorrentes ao pleito [...] constituir sistema próprio de fis
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