FC20221 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC20222 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
A proposta orçametária da Justiça Eleitoral será [...] elaborada pelo Tribunal Superior, de acôrdo com as propostas parciais que lhe forem remetidas pelos Tribunais Regionais, e dentro das normas legais vigentes.
Ler resposta e comentário →FC20223 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
A proposta orçametária da Justiça Eleitoral será anualmente elaborada pelo Tribunal Superior, de acôrdo com as propostas parciais que lhe forem remetidas pelos Tribunais Regionais, e dentro das normas legais vigentes. Os pedidos de créditos
Ler resposta e comentário →FC20224 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O serviço de qualquer repartição, federal, estadual, municipal, autarquia, fundação do Estado, sociedade de economia mista, entidade mantida ou subvencionada pelo poder público, ou que realiza contrato com êste, inclusive o respectivo prédi
Ler resposta e comentário →FC20225 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O serviço de qualquer repartição, federal, estadual, municipal, autarquia, fundação do Estado, sociedade de economia mista, entidade mantida ou subvencionada pelo poder público, ou que realiza contrato com êste, inclusive o respectivo prédi
Ler resposta e comentário →FC20226 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O Tribunal Superior organizará, mediante proposta do Corregedor Geral, os serviços da Corregedoria, designando para desempenhá-los funcionários efetivos do seu quadro e transformando o cargo de um dêles, diplomado em direito e de conduta mo
Ler resposta e comentário →FC20227 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
[...] de relevância os serviços prestados pelos mesários e componentes das Juntas Apuradoras.
Ler resposta e comentário →FC20228 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Serão considerados de relevância os serviços prestados pelos mesários e componentes das Juntas Apuradoras. Tratando-se de servidor público, em caso de promoção a prova de haver prestado tais serviços será levada em consideração para efeito
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Serão considerados de relevância os serviços prestados pelos mesários e componentes das Juntas Apuradoras. Persistindo o empate de que trata o parágrafo anterior, [...], para a promoção, o funcionário que tenha servido maior número de vezes
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Serão considerados de relevância os serviços prestados pelos mesários e componentes das Juntas Apuradoras. O disposto neste artigo não se aplica aos membros ou servidores de [...].
Ler resposta e comentário →FC20231 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei [...].
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Esta lei [...] a situação das candidaturas a Presidente ou Vice-Presidente da República e a Governador ou Vice-Governador de Estado, desde que resultantes de convenções partidárias regulares e já registradas ou em processo de registro, salv
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