Questão FC102500
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística. Os documentos produzidos e (ou) recebidos pelas empresas públicas e sociedades de economia mista são consi
Conceitos Fundamentais de Arquivologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os documentos produzidos e (ou) recebidos pelas empresas públicas e sociedades de economia mista são considerados públicos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O enunciado está, de fato, CORRETO. Quando falamos sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, estamos nos referindo a instituições que têm a participação do Estado em sua estrutura e, consequentemente, no controle acionário. Isso implica que os documentos gerados ou recebidos por essas entidades são de natureza pública, já que são produzidos no interesse da coletividade e utilizando recursos públicos.
De acordo com a legislação arquivística, esses documentos têm a mesma transparência que os de órgãos públicos clássicos, pois são considerados bens da sociedade. Portanto, o acesso a essas informações deve ser garantido, assegurando o direito à informação e contribuindo para os princípios de transparência e accountability. Assim, o correto é afirmar que, sim, os documentos dessas instituições são classificados como públicos.
Portanto, podemos concluir com segurança que a afirmação do item está, sem dúvida, CORRETA.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em