Questão FC102540
A aplicação do princípio de respeito aos fundos tem como resultado concreto a constituição do fundo de arquivo. Definir e entender o conceito de fundo de arquivo é uma das principa
Conceitos Fundamentais de Arquivologia
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A instituição precisa ter existência jurídica própria para produzir um fundo de arquivo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que a instituição precisa ter existência jurídica própria para produzir um fundo de arquivo é indiscutivelmente correta. Isso se conecta diretamente ao princípio de respeito aos fundos, que fundamenta o arquivamento de documentos com base em sua origem e proveniência.
Para que um fundo de arquivo exista, é essencial que a instituição que o gera tenha um reconhecimento formal, como uma personalidade jurídica, que pode ser uma via legal, como uma lei ou uma ata que lhe confere um estatuto. Essa formalização traz consigo responsabilidades e atribuições claras, proporcionando uma estrutura administrativa que garante a autenticidade e o valor dos documentos produzidos.
O conceito de fundo de arquivo, portanto, implica que os documentos pertencem a um organismo que não é apenas um aglomerado de papéis, mas um conjunto coeso que reflete a atividade e a função daquela instituição. A presença de uma hierarquia clara e uma organização definida é crucial, pois facilita a identificação da proveniência e o manejo adequado desses documentos. Portanto, reconhecendo as diretrizes que estabelecem a presença jurídica da instituição, compreendemos que apenas assim há a legítima constituição de um fundo de arquivo, justificando assim a assertiva como CERTA.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em