Questão FC102609
Julgue o próximo item, relativos a avaliação e destinação de documentos de arquivo. A eliminação de documentos que não constarem da tabela de temporalidade e destinação de document
Gestão da Informação e de Documentos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A eliminação de documentos que não constarem da tabela de temporalidade e destinação de documentos será realizada mediante autorização excepcional da instituição arquivística pública competente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é correta e está em conformidade com as normas que regem a gestão documental. O processo de eliminação de documentos que não estejam listados na tabela de temporalidade deve ser, realmente, uma exceção e não a regra. Isso se fundamenta no que é estipulado pela Resolução nº 44 do CONARQ, que enfatiza a importância de preservar a integridade e a utilização adequada dos arquivos.
Quando falamos sobre a manutenção e a desativação de documentos, estamos tratando não apenas de objetos físicos, mas de informações que podem ser essenciais para a transparência, a responsabilização e a história institucional. É um cuidado que deve ser adotado por todas as instituições arquivísticas, baseando-se no princípio da regularidade na eliminação.
Com isso, a necessidade de uma autorização excepcional por parte da entidade arquivística competente garante que cada decisão de eliminação seja analisada criticamente, evitando prejuízos à memória institucional e assegurando que documentos relevantes não sejam descartados indevidamente. Assim, podemos concluir que a gestão documental responsável exige essa cautela, reafirmando a adequação da afirmação apresentada.
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