Questão FC102682
Julgue o item a seguir, com relação à gestão de documentos e da implementação de programas de gestão de documentos na administração pública federal. O estabelecimento de prazos de
Gestão da Informação e de Documentos
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O estabelecimento de prazos de guarda de documentos arquivísticos na tabela de temporalidade deve primar pela observância às questões de memória.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: De fato, a afirmação contida na questão é ERRADA. A tabela de temporalidade é uma ferramenta crucial que deve priorizar outros aspectos além das questões de memória. Essa tabela é resultado de análises detalhadas que determinam tanto prazos de guarda quanto a destinação final dos documentos, levando em conta principalmente o seu valor primário durante as fases de documentação corrente e intermediária. Esses prazos são estabelecidos com base em fatores como a necessidade de consulta, prazos legais e práticas de uso, indicadores que sinalizam o quão vital um documento é para a administração pública naquele momento.
Na primeira fase, que abrange o arquivo corrente, o foco está em documentos que são frequentemente consultados, enquanto que na fase intermediária, contemplamos documentos que ainda podem ser relevantes, mas cuja frequência de consulta é menor.
A memória, por sua vez, relaciona-se com arquivos permanentes, onde os documentos têm um valor secundário que justifica sua preservação por tempo indeterminado. Portanto, ao definir os prazos de guarda, o que realmente deve ser priorizado é o valor funcional e prescritivo dos documentos, garantindo assim uma gestão eficaz e responsiva à necessidade da administração pública.
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