Questão FC102960
No que se refere aos sistemas e redes de arquivos, julgue o próximo item. O Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) da administração
Legislação Arquivística Brasileira
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) da administração pública federal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação em questão está, de fato, correta. O Arquivo Nacional exerce um papel fundamental como o órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.915/2003. Esse sistema foi criado com o intuito de organizar e coordenar eficientemente as atividades de gestão documentais na administração pública federal, promovendo a integração dos órgãos e entidades que compõem o sistema. O SIGA tem como objetivos não apenas garantir o acesso à informação de forma segura e ágil, mas também assegurar a preservação do patrimônio documental e racionalizar a produção e os custos relacionados à documentação arquivística. Dentro desse contexto, o Arquivo Nacional é o responsável por definir normas e diretrizes, estabelecendo assim um padrão que deve ser seguido pelos órgãos setoriais e seccionais, que também fazem parte do sistema. Dessa forma, ao integrar as práticas de gestão de documentos e arquivos, o Arquivo Nacional se posiciona como o eixo central que orienta e fortalece os serviços arquivísticos em toda a administração pública federal.
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