Questão FC102996
A partir do disposto no Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. É necessário que o planejamento da digitalização seja aprovado pela Comis
Legislação Arquivística Brasileira
É necessário que o planejamento da digitalização seja aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), a quem também competem as seguintes responsabilidades, entre outras: orientar as unidades produtoras e custodiadoras dos documentos quanto aos procedimentos a serem adotados no processo de digitalização e analisar e aprovar os editais de contratação de serviços e maquinários de digitalização.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, de acordo com as diretrizes estabelecidas, a aprovação do planejamento da digitalização não é uma competência da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD). Embora a CPAD tenha responsabilidades importantes, como orientar sobre procedimentos e analisar editais de contratação, a aprovação do planejamento de digitalização deve ser feita por outras instâncias, que garantem que os processos estejam alinhados com as políticas de gestão documental e digitalização do Poder Judiciário.
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