Questão FC103097
Acerca dos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos, julgue o item a seguir. Para que a assinatura eletrônica de documentos digitais tenha validade, é necessári
Automação e Informatização de Arquivos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Para que a assinatura eletrônica de documentos digitais tenha validade, é necessário que os parâmetros de integridade sejam adequados ao nível de criticidade da informação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é CERTA e merece uma análise cuidadosa. Em primeiro lugar, é fundamental entender que a assinatura eletrônica garante a validação de documentos digitais ao atestar sua autenticidade. Para que essa validação seja eficaz, os parâmetros de integridade devem ser ajustados de acordo com o nível de criticidade da informação que está sendo assinada. Isso implica que, conforme a importância da decisão ou da informação, diferentes medidas de segurança precisam ser aplicadas.
A legislação que rege esses processos, como a Lei 14.129/2021, estabelece que a utilização de assinaturas eletrônicas deve ser compatível com os níveis de risco envolvidos. Logo, para que a assinatura funcione como um verdadeiro selo de confiança e proteção contra alterações não autorizadas, é imprescindível que se utilizem protocolos adequados de segurança e integridade que variam de acordo com o contexto. Assim, a relevância do conteúdo determina a complexidade e o rigor dos mecanismos de proteção necessários para garantir a validade da assinatura.
Portanto, a relação entre a criticidade da informação e os parâmetros de integridade é vital, confirmando que a assertiva proposta está efetivamente correta.
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