Questão FC148698
Uma proposição é uma sentença declarativa que pode ser julgada como verdadeira (V) ou falsa (F), mas não como V e F simultaneamente. As proposições são representadas por letras mai
Lógica de Proposições
< conjunção: AvB (lê-se “A e B”), que terá valor lógico V se as proposições A e B forem ambas V, caso contrário, será F;
< disjunção: AwB (lê-se “A ou B”), que terá valor lógico F se as proposições A e B forem ambas F, caso contrário, será V;
< condicional: A÷B (lê-se “se A, então B”), que terá valor lógico F se A for V e B for F, caso contrário, será V;
< disjunção exclusiva: AxB, que será V sempre que as proposições A e B tiverem valores lógicos distintos.
A negação da proposição A, simbolizada por ¬A (lê-se “não A”), será V se A for F e, F se A for V.
O artigo 5.º, XL, da Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, isto é, “se a lei penal retroagiu, então a lei penal beneficiou o réu”. À luz dessa regra constitucional, considerando as proposições P: “A lei penal beneficiou o réu” e Q: “A lei penal retroagiu”, ambas verdadeiras, e as definições associadas à lógica sentencial, julgue o item a seguir.
A proposição “É necessário que a lei penal não retroaja para não beneficiar o réu” tem valor lógico V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A proposição “É necessário que a lei penal não retroaja para não beneficiar o réu” pode ser interpretada como uma condicional, onde a não retroação da lei penal é uma condição essencial para que o benefício ao réu não ocorra. Em termos lógicos, isso se traduz na afirmação de que, se a lei penal retroage, então ela necessariamente beneficia o réu. Como tanto a proposição P (“A lei penal beneficiou o réu”) quanto a proposição Q (“A lei penal retroagiu”) são verdadeiras, a condição de que a lei não retroaja para não haver benefício ao réu é, de fato, verdadeira. Portanto, a proposição afirmativa resulta em um valor lógico verdadeiro (V), corroborando a afirmativa de que é necessário que a lei penal não retroaja para que não haja benefício ao réu.
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