Questão FC149268
Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro mo
Lógica de Proposições
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Considerando que a determinação judicial corresponde a uma proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue o item seguinte.
Se o réu permanecer preso, mesmo não havendo outro motivo para estar preso, então, a decisão judicial terá sido descumprida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A decisão do magistrado estabelece uma condição clara para a soltura do réu: ele deve ser liberado se não houver outro motivo para sua prisão. Portanto, se o réu continuar preso mesmo após o pagamento da pensão alimentícia, e não houver justificativa legal para a manutenção da prisão, a proposição correspondente à decisão judicial se torna falsa. Assim, o descumprimento da determinação judicial ocorre, configurando uma violação da ordem do juiz, o que justifica a afirmação como correta.
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