Questão FC149269
Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro mo
Lógica de Proposições
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Considerando que a determinação judicial corresponde a uma proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue o item seguinte.
Se o réu for imediatamente solto, mesmo havendo outro motivo para permanecer preso, então, a decisão judicial terá sido descumprida.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, segundo a decisão judicial, o réu deve ser solto apenas se não houver outro motivo para sua prisão. Se o réu for solto, mas ainda houver um motivo legal que justifique sua detenção, a decisão não é descumprida, pois a soltura só é condicionada à ausência de outros motivos. Portanto, a proposição correspondente à decisão judicial só é considerada descumprida se a soltura acontecer sem que existam razões legais que justifiquem a permanência do réu na prisão.
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