Questão FC156798
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o item. A doutrina moderna entende que são elementos da jurisdição o poder de decisão, o poder de coerção e o poder de doc
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA. A jurisdição é um conceito vital no Direito Processual Civil e sua compreensão foi evoluindo ao longo do tempo. Na doutrina clássica, são expostos elementos como notio, vocatio, coertio, iudicium e executio, que descrevem aspectos como o conhecimento da causa, a convocação das partes, a coerção para garantir a ordem, a decisão judicial e a execução das sentenças. Já a visão moderna sintetiza esses conceitos em três princípios fundamentais: o poder de decisão, que permite ao juiz afirmar direitos ou obrigações, o poder de coerção, que confere ao juiz a capacidade de compelir a atuação das partes e garantir a ordem no processo, e o poder de documentação, que assegura que todos os atos do processo sejam formalizados e registrados de forma a garantir a segurança jurídica. Essa evolução conceitual mostra como a função jurisdicional se tornou mais dinâmica e integrada ao contexto contemporâneo, promovendo uma justiça mais eficaz e acessível.
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