Questão FC156808
A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue o item seguinte. Os termos processo e procedimento são considerados sinônimos, visto que representam a ordem com que os atos proce
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Os termos processo e procedimento são considerados sinônimos, visto que representam a ordem com que os atos processuais se desenvolvem.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa é ERRADA. Apesar de parecer que os termos processo e procedimento podem ser intercambiáveis, na verdade eles possuem significados distintos no contexto do Direito Processual Civil. O processo é visto como um sistema estrutural que abrange a totalidade das atividades necessárias para a resolução de um conflito, englobando não apenas os atos realizados, mas também as relações jurídicas que surgem entre as partes e o juiz. Já o procedimento refere-se à sequência determinada dos atos processuais, isto é, é um conjunto de regras que orientam como cada etapa do processo deve ser conduzida. Podemos imaginar o processo como uma obra de arte, onde o procedimento representa as etapas de criação e execução da mesma. Portanto, o procedimento é uma manifestação do processo em prática, e não sinônimo, pois traz em si a formalidade e os rituais que garantem a efetividade da jurisdição.
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