Questão FC156944
Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pe
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O chamamento ao processo realmente se configura como uma das modalidades de intervenção de terceiros, e a afirmação de que pode ser apenas requerido pelo réu está correta!
De acordo com o artigo 130 do Código de Processo Civil, essa técnica processual permite ao réu convocar pessoas que possam ser responsabilizadas juntamente com ele.
Isso é particularmente relevante em situações onde as partes possuem uma conexão jurídica, como ocorre entre codevedores solidários ou fiadores.
O intuito por trás dessa intervenção é garantir que todos os que possam ter uma responsabilidade em relação à demanda estejam presentes no mesmo processo, evitando que a sentença venha a ser ineficaz caso futuras demandas sejam ajuizadas separadamente.
Assim, ao pedir o chamamento, o réu busca não apenas a solidariedade na resposta à ação, mas também a possibilidade de pleitear, posteriormente, um direito de regresso contra os terceiros chamados.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em