Questão FC156962
Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. A denunciação da lide constitui uma forma de intervenç
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada descreve, na verdade, o chamamento ao processo e não a denunciação da lide. O chamamento ao processo está regulado no art. 130 do CPC, onde se permite ao réu convocar devedores solidários, de maneira que o ônus da relação processual seja compartilhado. Por outro lado, a denunciação da lide, prevista no art. 125, tem um caráter diferente, possibilitando que uma das partes chame ao processo alguém que pode ser responsável por indenizar o que vier a ser condenado, como um alienante ou um garantidor. Essas modalidades têm propósitos distintos e, portanto, a resposta está incorreta ao confundir os dois institutos. Assim, é fundamental compreender as particularidades de cada forma de intervenção de terceiros para evitar confusões em questões processuais.
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