Questão FC156980
Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte. O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esc
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esclarecimento de fatos narrados na contestação. Nessa situação, a parte será ouvida informalmente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é CERTA pois o juiz possui a prerrogativa de convocar as partes para esclarecimentos durante o processo, especialmente quando isso contribuir para o entendimento dos fatos que envolvem a demanda. Conforme o artigo 139, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o magistrado tem o poder de requisitar o comparecimento pessoal das partes para que sejam inquiridas sobre os aspectos relevantes da causa, sem que isso implique na aplicação da pena de confesso.
É importante destacar que, embora o termo informalmente possa gerar confusões, refere-se ao formato do interrogatório, que não exige a formalidade de um depoimento convencional. Tal abordagem, conhecida como interrogatório livre, permite ao juiz conduzir a oitiva diretamente, sem a intervenção dos advogados, porém com a presença destes garantida, respeitando os princípios do contraditório e do devido processo legal. Dessa forma, o juiz busca obter esclarecimentos essenciais que possam elucidar as alegações apresentadas, enriquecendo o andamento processual e promovendo a justiça.
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