Questão FC156984
A respeito da prova, julgue o item que se segue. O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está correta, pois o novo Código de Processo Civil (NCPC) confere ao juiz amplos poderes durante o desenvolvimento do processo. Conforme o artigo 139, inciso VIII, é atribuição do juiz “determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes”, para serem interrogadas a respeito dos fatos que envolvem a lide. Essa prerrogativa é fundamental, pois possibilita que o juiz obtenha esclarecimentos diretos das partes, enriquecendo a análise dos elementos da causa. É relevante destacar que, nesse tipo de interrogatório realizado de ofício, não há a aplicação da pena de confesso, que seria a consequência de não comparecimento ou recusa em depor, prevista no artigo 385 em casos de requerimento da parte adversa. Portanto, a O decisum que envolve o comparecimento das partes é uma ferramenta eficaz para que o magistrado exerça seu papel de garantidor da Justiça, utilizando o seu poder de direção do processo com sabedoria e discernimento.
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