Questão FC156992
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. O juiz deve suspender o processo se arguida suspeição de membro do Mini
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está ERRADA porque, ao se arguir a suspeição de um membro do Ministério Público devido a uma amizade íntima com o réu, o processo não deve ser suspenso. Conforme prevê o art. 148, I do Código de Processo Civil, os fundamentos de suspeição se aplicam aos membros do Ministério Público, porém, a própria legislação estabelece que o incidente de suspeição deve ser tratado em separado, sem a paralisação do feito principal, conforme explicitado no § 2º do art. 148. Isso significa que o juiz deve instaurar o incidente para apurar a veracidade da alegação, mas o processo continuará sua marcha normal, permitindo a prática de atos urgentes e a continuidade do procedimento. A suspensão do processo, portanto, não é uma medida que se alinha à norma processual, pois o sistema visa garantir a fluidez do trâmite judicial, mesmo diante de uma alegação de suspeição, evitando, assim, a morosidade injustificada da Justiça.
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