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Questão FC157001

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Considere que, em uma pequena cidade do interior do país, o juiz da comarca esteja atuando em uma ação qu

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue.

Considere que, em uma pequena cidade do interior do país, o juiz da comarca esteja atuando em uma ação que requer laudo pericial sobre as consequências da exploração de minério em determinada área. Considere, ainda, que não haja na cidade nem nas localidades próximas profissional competente que possa realizar a perícia necessária. Nessa situação, o juiz deve comunicar o fato às partes, para que elas indiquem profissionais capazes de fazê-lo e arquem com as custas daí resultantes em proporção igual.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação apresentada está ERRADA, pois o juiz não está obrigado a solicitar que as partes indiquem peritos em situações onde não há profissionais qualificados disponíveis na localidade.
De acordo com o artigo 156, § 3º do Novo CPC, quando houver a impossibilidade de encontrar peritos adequados, o juiz possui a liberdade para nomear um profissional ou órgão técnico que atenda aos requisitos necessários, independentemente da indicação das partes.
Isso significa que, se a comarca não conta com peritos inscritos ou competentes para a matéria em questão, o magistrado pode escolher um especialista de outra localidade que possua a formação e experiência adequadas.
Esse dispositivo legal visa garantir a qualidade e a eficácia da prova pericial, permitindo que o juiz promova soluções mais justas e fundamentadas em sua decisão. Portanto, a proposta de que as partes assumam a responsabilidade por custos e indiquem profissionais se aplica apenas quando há opções viáveis e disponíveis na própria localidade.

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