Questão FC157001
Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Considere que, em uma pequena cidade do interior do país, o juiz da comarca esteja atuando em uma ação qu
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está ERRADA, pois o juiz não está obrigado a solicitar que as partes indiquem peritos em situações onde não há profissionais qualificados disponíveis na localidade.
De acordo com o artigo 156, § 3º do Novo CPC, quando houver a impossibilidade de encontrar peritos adequados, o juiz possui a liberdade para nomear um profissional ou órgão técnico que atenda aos requisitos necessários, independentemente da indicação das partes.
Isso significa que, se a comarca não conta com peritos inscritos ou competentes para a matéria em questão, o magistrado pode escolher um especialista de outra localidade que possua a formação e experiência adequadas.
Esse dispositivo legal visa garantir a qualidade e a eficácia da prova pericial, permitindo que o juiz promova soluções mais justas e fundamentadas em sua decisão. Portanto, a proposta de que as partes assumam a responsabilidade por custos e indiquem profissionais se aplica apenas quando há opções viáveis e disponíveis na própria localidade.
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