Questão FC157160
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir. O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício que possa resultar na extinção d
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício que possa resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é CERTA, pois está alinhada ao que determina o artigo 317 do Código de Processo Civil. Este dispositivo legal incorpora o princípio da praticidade e da sustentação do mérito, que buscam evitar a extinção de um processo sem que a questão em disputa tenha sido efetivamente analisada. O juiz, ao se deparar com um vício que possa levar a essa extinção, deve primar pela solução do conflito, possibilitando que a parte aponte suas correções. Assim, é garantida a ampla defesa e o contraditório, valores fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Ao conceder essa oportunidade, o juiz não só respeita o direito da parte, mas também se manifesta como um facilitador da justiça, incentivando a correção de falhas que poderiam comprometer o aprofundamento do exame do mérito do pedido. Dessa forma, o CPC se posiciona na busca de uma justiça mais efetiva e responsável, que valoriza o direito à ampla análise das questões colocadas em juízo, antes de decidir pela extinção da ação.
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