Questão FC157190
Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Se o pedido de A contrariar enu
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está INCORRETA. Segundo o art. 332, I do CPC/15, em situações onde a demanda dispensa a fase instrutória e contraria um enunciado de súmula do STF, o juiz não precisa citar o réu para tomar uma decisão. Em vez de aguardar a defesa de B e a evolução do processo, o juiz pode julgar liminarmente improcedente o pedido de A. Essa previsão visa dar rapidez e eficiência ao processo, evitando que recursos desnecessários sejam analisados em situações já pacificadas pelo Supremo. Assim, o juiz deve agir de forma a resguardar o que já foi decidido em súmulas, assegurando o devido cumprimento dessas diretrizes na sua atuação.
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