Questão FC157196
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. A audiência de conc
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado está ERRADO porque a audiência de conciliação é uma etapa que se insere na fase postulatória do processo civil, e não na fase instrutória. Isso ocorre logo após o recebimento da petição inicial e antes da contestação, ou seja, é a primeira oportunidade que as partes têm de tentar resolver o conflito de forma consensual. O artigo 334 do CPC estabelece que, caso a petição inicial atenda aos requisitos legais e não haja decisão liminar de improcedência, o juiz deverá designar essa audiência com uma antecedência mínima de 30 dias. Portanto, a fase instrutória, que envolve a produção de provas e a elaboração do contraditório, só se inicia após esse evento, sendo a audiência um importante mecanismo para promover a solução pacífica do litígio. Tal entendimento é essencial para a correta compreensão do fluxo processual e a valorização de métodos alternativos de resolução de conflitos.
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