Questão FC157229
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. No rito seguido pel
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa é CERTA, pois no procedimento comum o encerramento da fase postulatória ocorre precisamente com a apresentação da contestação pelo réu. Esta fase é caracterizada pela proposição de um conflito, onde as partes lançam suas pretensões e defesas. O réu, ao apresentar a sua contestação, não só defende-se dos argumentos do autor, mas também participa ativamente da construção do quadro fático que o juiz deverá considerar ao tomar sua decisão. Com a contestação, qualquer alegação que o réu deseje levantar é formalmente colocada nos autos, o que marca o término desta fase inicial do processo. Após essa etapa, conforme previsto no artigo 347 do CPC, o magistrado deve estabelecer as providências subsequentes, dando início à fase de instrução, onde ocorrerão a produção de provas e outras diligências necessárias para o julgamento do mérito. Assim, a contagem do tempo vai avançando, sinalizando que cada momento no processo tem um papel crucial na busca pela verdade e pela justiça.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em