Questão FC157239
No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo. Caso o saneamento do feito seja realizado em audiê
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está incorreta porque, quando o juiz realiza o saneamento do processo em audiência designada especificamente para tal finalidade, não se aplica o prazo de cinco dias úteis para que as partes possam solicitar esclarecimentos ou ajustes. Isso porque o art. 357, § 1º do CPC estabelece que esse prazo se refere apenas às decisões de saneamento proferidas de forma escrita. Em audiência, as partes têm a oportunidade de interpelar o juiz durante o ato, sendo que qualquer pedido de esclarecimento deve ser realizado até o término da sessão, sob pena de preclusão. Assim, a presença no ato permite uma interação imediata, enquanto que a formalidade do prazo escrito visa garantir estabilidade às decisões proferidas de maneira não presencial. A norma busca também equilibrar a eficiência processual com a necessidade de proporcionar um ambiente favorável ao diálogo e ao esclarecimento entre as partes e o julgador, o que seria mais difícil após o encerramento da audiência. Portanto, a compreensão de que as partes deverão agir imediatamente durante a audiência é fundamental para o funcionamento adequado do processo.
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