Questão FC157252
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possibilidade de o magistrado atuar de ofí
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está CERTA por várias razões. Primeiramente, o artigo 370 do Codex Processual Civil desvela um importante poder do juiz, permitindo-lhe agir de ofício para determinar as provas necessárias ao deslinde do feito. Isso significa que o magistrado não está apenas à mercê das solicitações das partes, mas possui uma função ativa na busca pela verdade dos fatos, essencial para uma decisão justa.
Além disso, essa atuação do juiz se alinha perfeitamente com o conceito de processo cooperativo, que é um dos pilares do CPC. Neste modelo, não se trata apenas de partes disputando entre si, mas de um verdadeiro serviço colaborativo onde o juiz participa ativamente do processo, promovendo o diálogo e a cooperação entre as partes. O princípio do contraditório é reformulado, incorporando a figura do juiz como facilitador da busca pela verdade real, o que contribui para um processo mais eficiente e equitativo. Portanto, a conjunção da atuação de ofício do juiz e do modelo cooperativo reflete a modernidade e eficiência do sistema processual brasileiro, evidenciando a importância da atuação proativa do Judiciário.
Assim, a evidência de que o juiz pode determinar a produção de provas quando considerar necessário ratifica a exatidão da assertiva, solidificando a compatibilidade entre essa prerrogativa e o novo enfoque colaborativo do CPC.
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