Questão FC157256
Acerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item. Em sentido subjetivo, é correto definir a prova como a convicção produzida pelos meios probatórios na mente do juiz, que
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação em análise está CERTA por diversos motivos que permeiam a compreensão do conceito de prova no Direito Processual Civil. Em primeiro lugar, é fundamental distinguir entre prova em sentido objetivo e prova em sentido subjetivo. Enquanto a prova em sentido objetivo se refere aos meios materiais ou instrumentos utilizados para demonstrar a veracidade dos fatos alegados, a prova em sentido subjetivo trata da convicção que se forma na mente do juiz ao avaliar esses meios. Essa convicção é influenciada pela robustez e credibilidade dos elementos apresentados pelas partes, que, por sua vez, buscam corroborar suas alegações.
Além disso, os meios probatórios, que podem incluir documentos, testemunhos, laudos periciais, entre outros, têm a função de facilitar a análise do juiz, que é o responsável por dirimir as controvérsias. Assim, ao afirmar que a prova é a convicção do juiz, o item enfatiza a importância da avaliação subjetiva dos elementos objetivos trazidos ao processo. Esta interação entre o que é apresentado e como o juiz percebe e internaliza tais informações é essencial para a adequada administração da justiça.
A abordagem correta dos diversos tipos de provas e sua influência na percepção do julgador é, portanto, crucial para a análise correta da questão proposta.
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