Questão FC157260
Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. A oitiva de testemunha que não r
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão apresentada está correta por diversas razões, que refletem a modernização e a eficiência do processo civil contemporâneo. O art. 385, § 1º do Código de Processo Civil (CPC) admite explicitamente que o depoimento de testemunhas residentes fora da comarca do juízo pode ser realizado por meio de videoconferência. Essa inovação representa uma adaptação necessária à realidade atual, onde os recursos tecnológicos são amplamente acessíveis e permitem a participação de pessoas que, de outra forma, poderiam enfrentar dificuldades logísticas em comparecer presencialmente ao tribunal.
Além disso, o art. 460 do CPC assegura que o depoimento pode ser registrado por gravação, o que elimina a obrigatoriedade de sua transcrição escrita. Essa flexibilidade facilita a documentação das declarações, transformando o processo em algo mais desburocratizado e eficiente. Este aspecto é crucial, visto que a gravação preserva a integralidade das falas das testemunhas, garantindo fiel reflexão do que foi dito durante a audiência, sem que se perca o valor probatório.
Portanto, a possibilidade de ouvir a testemunha via videoconferência e registrar o depoimento apenas em forma de gravação não só está alinhada com os dispositivos legais, mas também representa um avanço significativo na celeridade e na modernização do processo judicial.
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