Questão FC157298
Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Caso os pedidos de A sejam julg
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Caso os pedidos de A sejam julgados procedentes e a sentença condene B em quantia ilíquida, a liquidação poderá ocorrer tanto a requerimento de A quanto de B, sendo certo que se dará pelo procedimento comum quando houver a necessidade de alegar ou provar fato novo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está CERTA, e isso se deve à previsão contida no artigo 509 do Código de Processo Civil. Quando a sentença determina uma condenação em quantia ilíquida, a liquidação dessa quantia pode ser solicitada tanto pelo credor (A) quanto pelo devedor (B).
No caso específico em que se opta pela liquidação pelo procedimento comum, essa escolha é motivada pela necessidade de alegar ou provar um fato novo, conforme o mencionado inciso II do mesmo artigo. Essa situação ocorre quando existem elementos ou circunstâncias que não foram abordados no processo original e que são essenciais para a correta quantificação da obrigação.
Destaca-se que esse fato novo pode ocorrer em qualquer momento, sendo irrelevante se ele se manifestou antes, durante ou após a ação que originou o título.
Assim, a afirmação reiteradamente confirma que a liquidação, ao ser promovida por ambos os lados no litígio, poderá, efetivamente, seguir pelo rito comum nos casos em que se faz necessário argumentar ou demonstrar novos aspectos, reafirmando a flexibilidade e a adaptabilidade do processo civil no tratamento das demandas.
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