Questão FC157308
Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. A execução de título executivo judicial se dá em fase process
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está ERRADA por confundir duas fases processuais distintas.
A execução de um título executivo judicial se processa na fase conhecida como cumprimento de sentença, que é uma etapa subsequente à formação do título, onde se busca a realização do que foi decidido pelo juiz.
Por outro lado, o processo de execução propriamente dito é utilizado para efetivar títulos executivos extrajudiciais, que são aqueles que, apesar de serem atos jurídicos, não advêm diretamente de uma decisão judicial, mas têm sua força executiva conferida pela lei.
Portanto, é fundamental não apenas lembrar que a execução de títulos judiciais se dá após sua formação, mas também entender que essa execução se dá no âmbito do cumprimento de sentença, e não como um processo de execução autônomo como o previsto para os títulos extrajudiciais.
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