Questão FC157348
A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue o item que se segue. A sub-rogação é um meio executório que se apresenta como instrumento intimidativo, de força indireta, n
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está INCORRETA por alguns motivos essenciais. Primeiramente, a sub-rogação não representa um meio de execução que depende de medidas intimidativas ou de força psicológica. Na verdade, a sub-rogação caracteriza-se por uma execução direta, na qual o Estado-Juiz assume a responsabilidade de satisfazer a obrigação devida, dispensando a colaboração do devedor. Ou seja, o juiz age em lugar do executado, realizando as ações necessárias para o cumprimento da obrigação, sem recorrer a métodos coercitivos.
Em contraste, quando falamos em mecanismos como a execução indireta, a presença de um aspecto intimidativo é clara, já que o Estado utiliza de formas de coação para compelir o devedor a cumprir sua obrigação. Nesse cenário, a pressão psicológica atua como uma forma de fazer com que o executado realize a prestação devida. Portanto, a sub-rogação não envolve qualquer espécie de intimidação, o que torna equivocada a afirmação original ao vinculá-la a essa ideia de força indireta. Assim, a correta compreensão dos mecanismos de execução e as suas distintas modalidades são fundamentais para uma análise adequada do direito processual civil.
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