Em uma ação judicial proposta por Júlia contra uma clínica médica, pleiteando indenização por danos materiais e morais, o juiz proferiu sentença condenando a clínica apenas ao paga

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item está certo porque o Código de Processo Civil admite a atuação do terceiro prejudicado para interpor recurso quando a decisão atingir seu esfera jurídica.

Conforme o Art. 996 do CPC, além da parte vencida, o terceiro prejudicado pode recorrer, devendo demonstrar objetivamente que a sentença pode atingir direito seu ou interesse jurídico legítimo.

No caso, embora João não tenha sido parte, a menção desfavorável à sua conduta profissional na sentença configura ofensa a seu interesse, cabendo-lhe alegar nos autos como terceiro prejudicado a possibilidade de recurso.

Trata‑se, portanto, de cabimento condicionado à prova do prejuízo jurídico, e se preenchido o requisito, João poderá interpor apelação contra a sentença.